Termos de Uso

1. O que é o FlexLearn

O FlexLearn é uma plataforma de estudo que transforma material enviado por você (PDF, imagem ou texto) em questionário, banco de questões, mapa mental e correção de redação, usando inteligência artificial. Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos.

2. Sua conta

• Você precisa ter pelo menos 13 anos para criar uma conta.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo que acontecer na sua conta.
• Uma conta é de uso pessoal. Não compartilhe login nem revenda acesso à sua assinatura.

3. O material que você envia

Você continua dono do material que envia (apostilas, anotações, PDFs). Ao enviar, você nos dá permissão apenas para processá-lo e gerar o conteúdo de estudo pedido — não publicamos, revendemos nem usamos seu material para treinar modelos de terceiros. Você é responsável por só enviar material que tenha o direito de usar.

4. Conteúdo gerado por IA

Questionários, mapas mentais, bancos de questões e correções de redação são gerados automaticamente por inteligência artificial a partir do seu material. Podem conter erros — use como apoio de estudo, não como fonte oficial de gabarito de prova ou como substituto do julgamento do seu professor. Não garantimos que o conteúdo gerado esteja livre de imprecisão.

5. Assinatura e pagamento

• Planos pagos são cobrados via Mercado Pago (Pix ou cartão), em datas informadas na tela de planos.
• Você pode cancelar a renovação a qualquer momento; o acesso pago continua até o fim do período já pago.
• Reembolso segue a política do meio de pagamento utilizado e a legislação de defesa do consumidor aplicável.

6. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Enviar material que viole direitos autorais de terceiros sem autorização.
• Usar a plataforma para gerar conteúdo ilegal, ofensivo ou fora do propósito educacional.
• Tentar burlar limites técnicos (ex.: raspagem automatizada, sobrecarga proposital da API).

Podemos suspender contas que violem estas regras, avisando por e-mail sempre que possível antes da suspensão.

7. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o serviço no ar, mas dependemos de provedores externos (banco de dados, provedores de inteligência artificial, meio de pagamento) e não garantimos disponibilidade ininterrupta.

8. Encerramento de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento na própria plataforma — isso apaga permanentemente seu material e histórico, conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Alterações nestes Termos

Se mudarmos estes Termos de forma relevante, avisamos por e-mail ou aviso na plataforma antes da mudança valer. Uso contínuo depois do aviso significa aceite dos novos termos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@flextq.com.br.