FlexLearn

Política de Privacidade

Última atualização: 3 de setembro de 2026.

Aviso de rascunho: este texto foi redigido para cobrir os requisitos da LGPD (Lei 13.709/2018) de forma completa e específica ao FlexLearn, mas não substitui revisão por um advogado antes de publicar em produção — principalmente os dados de identificação do operador abaixo, que precisam ser preenchidos.

1. Quem opera o FlexLearn

O FlexLearn é operado por [NOME COMPLETO DO OPERADOR — CPF: preencher], sob a marca comercial FlexTQ, contato suporte@flextq.com.br. Assim que o negócio for formalizado como pessoa jurídica, esta seção deve ser atualizada com razão social e CNPJ.

2. Quais dados coletamos

  • Cadastro: nome, e-mail e senha (a senha nunca é armazenada em texto puro — fica só o hash, gerado pelo provedor de autenticação).
  • Perfil de estudo: nível (ensino médio, universitário, ENEM ou concurso público), para adaptar a linguagem do conteúdo gerado.
  • Material enviado por você: PDFs, imagens ou textos que você envia para gerar questionários, mapas mentais e redações — ficam salvos no seu histórico dentro da plataforma.
  • Uso da plataforma: respostas de exercícios, questões geradas, acessos e eventos de auditoria (ex.: login, alteração de conta).
  • Pagamento: quando você assina um plano, o processamento do pagamento (cartão, Pix) é feito inteiramente pelo Mercado Pago — não temos acesso ao número do seu cartão. Guardamos apenas o status e valor da cobrança.
  • Técnicos: um cookie de sessão (necessário para você continuar logado, protegido e inacessível por JavaScript) e, se você usar o captcha de proteção contra bots (Cloudflare Turnstile), um sinal de verificação — sem rastreamento publicitário.

3. Para que usamos

Só para operar o produto: gerar o conteúdo de estudo que você pede, manter sua conta segura, processar pagamento de assinatura, e avisar sobre o andamento das suas gerações. Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de publicidade.

4. Com quem seus dados são compartilhados

O material que você envia é processado pelos seguintes prestadores, só na medida necessária:

  • Supabase — hospeda o banco de dados e a autenticação. Pode estar hospedado fora do Brasil, dependendo da região do projeto.
  • Provedor de IA configurado (ex.: OpenRouter ou outro compatível com a API da OpenAI) — recebe o texto do seu material para gerar questionário, mapa mental ou correção de redação. O provedor específico é escolhido pelo administrador da plataforma e pode mudar; a regra geral é sempre um serviço de IA de terceiro, fora do nosso servidor.
  • Mercado Pago — processa cobrança de assinatura (Pix e cartão).
  • Cloudflare — protege a aplicação contra bots e ataques automatizados.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta existir. Se você excluir sua conta, todo o seu material de estudo, perfil, questões geradas e histórico de uso são apagados permanentemente. Registros de pagamento e de auditoria são mantidos de forma anonimizada (sem vínculo com seu nome ou e-mail) pelo prazo exigido pela legislação fiscal, mesmo após a exclusão da conta.

6. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento:

  • Acessar e baixar uma cópia de todos os seus dados, direto na sua conta.
  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados (nome, e-mail, nível de estudo).
  • Excluir sua conta e todos os dados vinculados a ela, permanentemente.
  • Pedir esclarecimento sobre qualquer uso dos seus dados, escrevendo para suporte@flextq.com.br.

7. Segurança

Sua sessão de login fica em um cookie protegido contra leitura por JavaScript (httpOnly), toda comunicação é criptografada (HTTPS), e as regras de acesso ao banco garantem que você só enxerga os seus próprios dados, nunca os de outro aluno.

8. Alterações nesta política

Se este texto mudar de forma relevante, avisamos por e-mail ou por aviso dentro da plataforma antes da mudança valer.